Encerramento seguro

Rescisão contratual sem passivos trabalhistas

Orientações normativas detalhadas para conduzir dispensas, acordos mútuos e pedidos de demissão com rigor documental e cumprimento estrito de prazos.

Procedimento padrão

As etapas essenciais do desligamento

01
02
03

Notificação formal

Cálculo de verbas

Homologação e guias

Comunicação prévia documentada com antecedência legal e alinhamento aos termos do contrato vigente.

Apuração transparente de saldo de salário, férias proporcionais e 13º proporcional sem margem para divergências.

Emissão tempestiva das guias de seguro-desemprego e chave de conectividade respeitando o prazo da CLT.

Fundamentação normativa

A minúcia documental na fase de desligamento é o principal escudo contra contestações futuras e nulidades rescisórias.

Diretrizes Normativas do Escudo Jurídico

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